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A moral tem por objecto o comportamento humano regido por regras e valores morais, que se encontram gravados em nossas consciências, e em nenhum código, comportamento resultante de decisão da vontade que torna o homem, por ser livre, responsável pela sua culpa quando age contra as regras morais. O direito é: Ou pode ser imposto […]
Outubro 28, 2009
Entre as várias ordens de que temos vindo a falar existem vários tipos de relações. Relações de coincidência, de indiferença ou de conflito. Desde logo há que dizer que durante muitos séculos não houve distinção entre as várias ordens, ou seja a ordem jurídica confundia-se com a ordem moral, com a ordem religiosa e a […]
Outubro 22, 2009
Existem vários tipos de leis e todos os dias somos confrontados com elas. Desde logo, podemos fazer uma distinção entre Leis da Natureza e Leis dos Homens. As leis da natureza têm por caracteristica a inviolabilidade e a inalterabilidade. Exprimem a relação entre dois seres ou entre duas variáveis e mantêm-se inaltradas ao longo do […]
Outubro 21, 2009
Qual é o significado da história de Robinson Crusoe para perceber o Direito? Ele viveu numa ilha, sozinho, durante um ano. Durante esse ano não necessitou de regras de convivio, pois era só ele que vivia naquela ilha. Mesmo que ele estabelecesse regras para si próprio, qual seria a consequência se as violasse? Nenhuma. […]
Outubro 21, 2009
Este é o primeiro post que dedico à turma de banca e seguros da escola profissional Teixeira Gomes. Quero dizer que tenho as melhores expectativas relativamente ao que se vai passar até Fevereiro de 2010. Conto que todos fiquem a saber mais do que sabem sobre Direito, o modo como influencia as nossas vidas, a forma como surge, o […]
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Outubro 28, 2009
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