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Já vimos que uma das funções do ordenamento juridico é dar ordem à vida social, orientando as condutas humanas segundo um critério de justiça. Também já vimos que a ordem dada pelo Direito faz-se através de normas juridicas. Com frequência discute-se se ordem juridica e Direito são uma e a mesma coisa. A opinião dominante diz que […]
Novembro 4, 2009
Podemos começar por definir o direito como um sistema de normas juridicas coercivas, destinadas a reger as relações humanas no interior de um determinado sistema geopolitico. O Direito é um conjunto de normas relacionadas entre si e que formam uma determinada ordem, a ordem juridica. As normas de Direito estabelecem comportamentos que devem ser adoptados […]
IED2009's Blog 
Novembro 4, 2009
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