OBJECTIVOS DO DIREITO: JUSTIÇA E SEGURANÇA

O Direito é uma realidade cultural que, consequentemente, varia em função do tempo e do espaço. A justiça e a segurança são valores próprios do Direito, e a função deste é realizá-los. JUSTIÇA Podemos dizer que o principal fim do Direito é a justiça. Numa definição clássica e célebre que é atribuída a Ulpiano refere-se […]